Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200918701À luz do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília (RG/UnB), julgue o item que segue. O compromisso com a d...1457941200918701Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino SuperiorÀ luz do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília (RG/UnB), julgue o item que segue. O compromisso com a defesa dos direitos humanos e com o desenvolvimento cultural são finalidades essenciais da UnB. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200079218Legislação FederalCom base no Decreto n.º 1.832/1996, julgue o próximo item.Os trens de carga têm prioridade de circulação sobre os demais, exceto os de socorro.Questão 457941200146603Legislação FederalJulgue o item que se segue, em relação à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), instituída pela Lei n.º...Questão 457941200493423Legislação FederalA respeito das normas que disciplinam as locações de imóveis urbanos, julgue o próximo item.Benfeitorias de qualquer natureza que, com autorização do ...Questão 457941200531907Legislação FederalDe acordo com o Plano Diretor da Embrapa (2024-2030), julgue o item a seguir.O objetivo estratégico finalístico denominado tendências de consumo e agr...Questão 457941200570615Legislação FederalConsiderando a Lei n.º 12.462/2011, que dispõe sobre o regime diferenciado de contratações públicas, julgue o item seguinte.O cargo de presidente do B...Questão 457941201447812Legislação FederalAcerca da organização e do funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) e da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), julgue o item ...Questão 457941201514518Legislação FederalA PNPCT tem como principal objetivo promover o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais, com ênfase no reconhecimento, fortale...Questão 457941201766728Legislação FederalEm relação à agroenergia e à Política Nacional de Biocombustíveis, julgue os itens seguintes.Entre as funções do Conselho Nacional de Política Energét...Questão 457941201773884Legislação FederalA respeito da governança das agências reguladoras federais e dos direitos do consumidor de serviços de telecomunicações, julgue o item a seguir, de ac...Questão 457941201872205Legislação FederalAcerca dos instrumentos jurídicos que podem ser celebrados pela administração pública para a realização de serviços públicos, julgue o item a seguir.O...