Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200918989A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, consti...1457941200918989Ano: 2021Banca: AMAUCOrganização: Prefeitura de Itá - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:AA defesa da paz. BA prevalência dos direitos humanos. CA erradicação da pobreza e da marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais. DOs valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.EO desenvolvimento nacional. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200640795Direito ConstitucionalComo regra geral, todas as normas constitucionais apresentam eficácia, algumas jurídica e social e outras apenas jurídica. Quanto a classificação das ...Questão 457941200768882Direito ConstitucionalNo contexto da gestão pública, é comum que servidores e gestores atuem em projetos voltados à promoção do bem-estar social, redução das desigualdades ...Questão 457941200954432Direito ConstitucionalAo longo dos séculos, diferentes formas de organização política e administrativa marcaram a história das sociedades humanas. Desde impérios centraliza...Questão 457941200994449Direito ConstitucionalO art. 5º da Constituição Federal de 1988 trata de Direitos e Garantias fundamentais, assinale a assertiva correta:Questão 457941201199416Direito ConstitucionalSegundo a Lei Federal nº 8.069, de 13/07/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, o direito à liberdade co...Questão 457941201445472Direito ConstitucionalEm 1988, o Brasil deu um passo importante na construção de sua democracia ao promulgar a Constituição Federal, que é conhecida como a "Constituição Ci...Questão 457941201458518Direito ConstitucionalAcerca do regramento conferido aos servidores públicos, pela Constituição Federal, é correto afirmar que a fixação dos padrões de vencimento e dos dem...Questão 457941201585138Direito ConstitucionalNo atual estágio do Direito Processual Constitucional Brasileiro, a Súmula Vinculante é um importante instrumento de segurança jurídica e orientação a...Questão 457941201857016Direito ConstitucionalDurante uma capacitação em ética e cidadania na administração pública, um servidor mencionou que todos os direitos fundamentais previstos na Constitui...Questão 457941201955335Direito Constitucional"Entidades estatais são pessoas jurídicas de direito público que integram a estrutura constitucional do Estado. Possuem poderes políticos e administra...