Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200919095De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novo Cabrais, são penalidades disciplinares, EXC...1457941200919095Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Novo Cabrais - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do SulDe acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novo Cabrais, são penalidades disciplinares, EXCETO:ACassação da aposentadoria.BAdvertência.CDestituição do cargo ou função de confiança.DSuspensão.EPrisão administrativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200148135Legislação EstadualConsiderando as disposições da Constituição Estadual sobre a Advocacia-Geral do Estado, é INCORRETOafirmar que:Questão 457941200477143Legislação EstadualO Art. 181 define que os infratores ao referido Código sujeitam-se às seguintes penalidades: I. Advertência escrita. II. Multa. III. Sistema especial ...Questão 457941200609934Legislação EstadualCom referência no Plano de Carreira do Município de Santiago do Sul, Lei nº 072/1997, analise as assertivas abaixo:-I. Os Profissionais da Educação te...Questão 457941200651778Legislação EstadualConsidere as seguintes assertivas sobre o local da operação e da prestação de serviços, para os efeitos da cobrança do ICMS e a definição de estabelec...Questão 457941200653295Legislação EstadualEm áreas balneáveis, o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS) sinaliza as melhores condições de banho de acordo com as bandeiras hast...Questão 457941200770442Legislação EstadualO Código de Meio Ambiente do Município proíbe a emissão contínua de fumaça para a atmosfera. O critério adotado para avaliação será a Escala Ringelman...Questão 457941201654131Legislação EstadualDe acordo com o Art. 65 da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a Assembleia Legislativa, mediante requerimento subscrito pela maioria de seus ...Questão 457941201845525Legislação EstadualDe acordo com o Plano de Carreira do Magistério, o professor da Educação Básica (creche, pré-escola, ensino fundamental), com carga horária de 10 (dez...Questão 457941201876347Legislação EstadualDe acordo com a referida Lei, a pessoa jurídica em débito com o sistema de seguridade social no Município de Mampituba, como estabelecido em lei feder...Questão 457941201987816Legislação EstadualA presente Lei, ao tratar da estrutura administrativa da câmara do Município de Triunfo, determina que a mesma deverá ser composta pelos seguintes órg...