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Em áreas balneáveis, o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS) sinaliza as melhores condições de banho de acordo com as bandeiras hast...

De acordo com o Plano de Carreira do Magistério, o professor da Educação Básica (creche, pré-escola, ensino fundamental), com carga horária de 10 (dez...

De acordo com a referida Lei, a pessoa jurídica em débito com o sistema de seguridade social no Município de Mampituba, como estabelecido em lei feder...

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