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Sobre a prescrição e a decadência conforme previsto no Código Civil Vigente, é INCORRETO afirmar que:
Sobre a alienação, renúncia, bem como o perecimento, a desapropriação e o abandono, modos de perda da propriedade, é correto afirmar que:
Acerca da posse, assinale a opção correta.
Ainda sobre a responsabilidade civil, acerca da sua formação e estrutura, é correto afirmar que:
A palavra posse designa quer uma relação factual entre uma pessoa e uma coisa, quer a posição jurídica correspondente, constituída por direitos, poder...
Ainda sobre a posse, mais precisamente os seus efeitos, é INCORRETO afirmar que:
Leia as opções abaixo: I - Na simulação, o negócio será anulável. II - Tanto o erro acidental como o erro substancial são capazes de tornar o negócio ...
O Código Civil traz que principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente; acessório, aquele cuja existência supõe a do principal, assi...
Os bens públicos são classificados em diferentes categorias, cada uma com suas regras de utilização e regime jurídico. Nesse tema, é CORRETO afirmar s...
O instituto da incapacidade visa proteger os que são portadores de uma deficiência jurídica apreciável, acerca do tema, assinale a alterativa CORRETA: