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Maria é servidora do Ministério Público e, recentemente, passou a auxiliar o Corregedor Nacional do Ministério Público. Para que bem exerça suas funçõ...
De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (Lei Complementar Estadual n° 72/1994), é correto afirmar que a Cor...
Nos termos da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei Federal nº 8.625/1993), assinale a alternativa que apresenta corretamente quais são os ...
De acordo com a Lei Complementar 11/1996, o prazo para devolução dos autos com manifestação de Procurador de Justiça, salvo situações especiais, não p...
Em relação à Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (Lei Complementar Estadual n° 72/1994), assinale a alternativa INCORRE...
Conforme a Lei Complementar 11/1996, são órgãos de execução do Ministério Público, EXCETO
Em relação ao exercício das funções institucionais do membro do Ministério Público, assinale a alternativa correta.
Em relação à Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Estadual nº 7.669/1982), assinale a alternativa correta.
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Compete ao Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso d...
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. De acordo com o disposto no Estatuto dos Servidores do Ministério Público do Estado do Paraná (Lei...