Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200919291Ainda à luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item subsecutivo.São órgãos do Poder Judiciário, entre outros, os ...1457941200919291Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais | Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho | Justiça MilitarAinda à luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item subsecutivo.São órgãos do Poder Judiciário, entre outros, os tribunais militares, o Tribunal Superior do Trabalho e os juízes eleitorais.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200242635Direito ConstitucionalA técnica da interpretação conforme a constituição permite a manutenção, no ordenamento jurídico, de leis e atos normativos que possuam valor interpre...Questão 457941200306893Direito ConstitucionalA respeito da organização político-administrativa do Estado brasileiro e da administração pública, julgue o item seguinte.Legislar sobre a responsabil...Questão 457941200448991Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, acerca das variações do poder constituinte derivado e do mecanismo da mutação constitucional. Mutações constitucionais são pro...Questão 457941200545113Direito ConstitucionalCom referência do poder executivo e à organização administrativa julgue o item abaixo.Em que pese a existência do princípio da legalidade, é possível,...Questão 457941200844863Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil organiza-se política e administrativamente emQuestão 457941200934222Direito ConstitucionalOs recursos federais transferidos aos estados, ao DF e aos municípios somente serão considerados para efeito do limite mínimo de aplicação no orçament...Questão 457941201016543Direito ConstitucionalJuan, Pablo e Jorge nasceram no Brasil em janeiro de 2023. Nesse mês, os pais de Juan, uruguaios, e os pais de Pablo, argentinos, estavam no Brasil a ...Questão 457941201244702Direito ConstitucionalAcerca da doutrina e da jurisprudência do STF a respeito das técnicas de interpretação constitucional, julgue os itens a seguir. I A técnica da interp...Questão 457941201555897Direito ConstitucionalA respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir.Os princípios institucionais da Defensoria Pública incluem a...Questão 457941201918787Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. Gravar clandestinamente conversa entre agentes policiais e presos, co...