Julgue o item a seguir, referentes às modalidades de licitação e aos critérios de julgamento das propostas dos licitante...

Com relação ao regime jurídico dos servidores públicos federais,julgue os itens subsecutivos.A licença para servidor público federal por motivo de doe...

Acerca de compras e contratações no setor público, julgue o item a seguir.As licitações e contratações por empresas públicas devem obedecer à mesma le...

Para que possa declarar a nulidade de seus próprios atos, a administração deve ingressar com ação específica no Poder Judiciário.

No que se refere ao sistema de planejamento e gerenciamento de contratações (PGC) e ao plano de contratação anual previstos no Decreto n.º 10.947/2022...

No que diz respeito à organização administrativa, julgue o item que se segue. Sociedades de economia mista não podem ser unipessoais, isto é, constitu...

Julgue o item subsequente, a respeito dos atos administrativos. Em regra, a competência administrativa pode ser transferida e prorrogada pela vontade ...

Após a investidura no cargo, se realizar tarefas além daquelas relacionadas ao seu cargo, o servidor poderá solicitar ao seu superior hierárquico alte...

Ainda que as verdadeiras intenções de Josué nunca fossem reveladas, caso Pedro conseguisse demonstrar a inexistência de carência de pessoal que teria ...

Com relação à disciplina jurídica dos serviços públicos e do controle legislativo, julgue o próximo item. O controle legislativo é a prerrogativa atri...

A respeito de licitações e contratos administrativos, à luz da Lei n.º 14.133/2021, julgue o seguinte item. No caso da venda de bens imóveis, o licita...