Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200919416De acordo com o Código Civil, o contrato de transporte abrange o transporte de coisas ou pessoas. Sendo assim, conforme ...1457941200919416Ano: 2017Banca: IV - UFGOrganização: TJ-GODisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Corretagem, Transporte, Seguro, Renda, Jogo, Aposta e FiançaDe acordo com o Código Civil, o contrato de transporte abrange o transporte de coisas ou pessoas. Sendo assim, conforme previsão legal, o contratoAsubordina-se às normas do contrato de transporte seja ele gratuitamente, por amizade ou por cortesia.Bobriga-se, mediante retribuição ou cortesia, a levar de um lugar para outro, pessoas ou coisas.Cdeve aceitar passageiros independentemente de suas condições de higiene e de saúde.Ddeve reembolsar o usuário que deixar de embarcar independente de comprovação de que outra pessoa tenha embarcado em seu lugar.Etem direito de reter pertences e bagagens do passageiro para garantir o pagamento do valor da passagem que não foi paga. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200289176Direito CivilSobre as obrigações de dar coisa certa, firmadas a partir do art. 233 e seguintes do Código Civil de 2002 vigente, se a coisaQuestão 457941200434082Direito CivilQual bem é considerado pelo Código Civil como bem imóvel para efeitos legais?Questão 457941200682787Direito CivilLeia o texto a seguir.O tempo é fato jurídico natural de grande importância nas relações jurídicas pela influência que pode ter na gênese, exercício e...Questão 457941200908925Direito CivilAnalise o caso a seguir. Um homem viúvo é pai de quatro filhos. Após a viuvez, o homem estreitou seus laços com seu filho caçula, que dele vinha cuida...Questão 457941200950548Direito CivilJ.F.S., no ano de 2013, na cidade de Goiânia, espontaneamente e motivado pela generosidade, doou todos os seus bens a seu sobrinho J.H.F., inclusive a...Questão 457941201112074Direito CivilAnalise o caso a seguir. Uma mulher casada em regime de comunhão parcial de bens com um homem, sem filhos, obtém autorização do seu cônjuge para alien...Questão 457941201252603Direito CivilC. S. e J. S., casados sob o regime da comunhão parcial de bens, adquiriram conjuntamente uma casa no Bairro Feliz, com área total de 230 metros quadr...Questão 457941201328988Direito CivilA respeito do instituto da posse, o Código Civil de 2002 regula que;Questão 457941201373200Direito CivilNos termos do Código Civil, pode o devedor ou outrem por ele, com a entrega do imóvel ao credor, ceder-lhe o direito de perceber, em compensação da dí...Questão 457941201874175Direito CivilA Lei n 10.406 (Código Civil Brasileiro de 2002) revogou expressamente a Lei 3.071 (Código Civil Brasileiro de 1916). Tendo em vista essa revogação, c...