No que se refere ao ICMBio, às parcerias reguladas pela Lei n.º 13.019/2014, ao acesso a informações e ao tratamento de ...

Com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o seguinte item. O consentimento do titular para a realização da coleta de dados pe...

Com base na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD), julgue o item a seguir.O consentimento do titular dos dados pessoais...

Julgue o item subsequente com base na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD).A LGPD não se aplica ao tratamento de dados...

Com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), julgue o item subsequente. A transferência internacional de dados pessoais no contexto do agronegóc...

Julgue o item seguinte, que versam sobre direito digital. Constitui diretriz para a atuação dos entes federativos no desenvolvimento da Internet no Br...

Considerando o disposto na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), julgue o item que se segue. A Autoridade Nacional de ...

Julgue o item a seguir, considerando as formas de transparência pública e o disposto na Lei de Acesso à Informação e na Lei Geral de Proteção de Dados...

Considerando que o tratamento de dados pessoais somente poderá ser realizado mediante o fornecimento de consentimento pelo titular, assinale a opção c...

Julgue o item a seguir, a respeito da Lei n.º 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).A garantia da liberdade de expressão, comunicação e manifestação d...

Com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o seguinte item. Dado pessoal é qualquer informação relacionada a uma pessoa natura...