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Julgue os itens que se seguem, referentes a poder constituinte originário e derivado.Quando, no exercício de sua capacidade de auto-organização, o est...
No que diz respeito ao Poder Judiciário, à defesa do Estado e das instituições democráticas e à ordem financeira, julgue o próximo item. O Poder Judic...
A respeito do tratamento constitucional dispensado à administração pública e aos servidores públicos, julgue o item a seguir.Servidor público que, emb...
Julgue o item seguinte, relativos à aplicabilidade de normas constitucionais e à interação destas com outras fontes do direito.Embora o preâmbulo da C...
Com base nas disposições contidas na Constituição Federal de 1988 (CF) acerca da educação, cultura e desporto, assim como na Emenda Constitucional (EC...
Na propriedade de Roberto, localizada em um município do estado de Santa Catarina, existe um conjunto de cavidades naturais subterrâneas, sobre o qual...
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Acerca da organização do Estado brasileiro, conforme previsto na Constituição Federal de 1988 (CF). julgue o item subsequente. A União tem competência...
No que tange ao processo legislativo, julgue o item subsequente. O presidente da República só pode solicitar urgência para apreciação de projetos de s...
Considerando a jurisprudência do STJ e do STF no que for pertinente, julgue o item que se segue. Compete aos tribunais de contas julgar a legalidade d...