Em relação à seguridade social e ao regime próprio de previdência social (RPPS), julgue o item subsequente. O princípio ...

Considera-se empregadora a entidade familiar que admite empregado doméstico a seu serviço, com ou sem finalidade lucrativa.

Não se insere na condição de segurado especial o membro de grupo familiar que possuir outra fonte de rendimento, salvo no caso de percepção dos benefí...

Tiago, que completou 60 anos de idade, é contribuinte individual garimpeiro que trabalha em regime de economia familiar. Em 2023, ele cumpriu a carênc...

No exercício financeiro de 2015, são responsáveis solidários pelo cumprimento da obrigação previdenciária principal

Suponha que Marcos adquiriu enfermidade em função de condições especiais em que seu trabalho é executado e com ele se relaciona diretamente. Todavia, ...

A respeito das disposições da Lei Complementar Estadual n.º 308/2005, da Lei Federal n.º 9.717/1998 e da previdência complementar, julgue o item subse...

Acerca dos princípios da seguridade social e do regime próprio de previdência dos servidores públicos, julgue o item a seguir. Os empregados das empre...

O ente federativo que deixar de repassar o montante das contribuições arrecadadas, tornando-se inadimplente com o regime próprio de previdência social...

A respeito do direito à conversão, em tempo comum, do prestado sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física de servidor, ju...

Com a criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (FUNPRESP-EXE), o valor das aposentadorias e pens...