O aborto provocado pela gestante é crime

Com relação às causas interruptivas da prescrição da pretensão executória e correto afirmar:

O sujeito A, proprietário de oficina mecânica, pegou o carro de B, que lhe havia sido entregue para reparos,e não mais o devolveu. Cometeu o delito de

Na tentativa branca ou incruenta

Servidor Publico concorre culposamente para a apropriação de dinheiro proveniente dos cofres públicos, mas restitui o valor antes da sentença penal ir...

Aquele que constrange alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso, comete

Assinale o conceito de crime lecionado pelos penalistas que adotam a corrente doutrinária finalística, que tem em Welzel seu maior expoente.

Na aberratio ictus

Considera-se causa interruptiva da prescrição da pretensão executória

Assinale a alternativa em que o crime pode ser cometido por qualquer agente, não exigindo qualidade pessoal do autor.

Com relação ao objeto material do crime de estelionato, é correto afirmar que se configura