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De acordo com o art. 4º da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes pri...
Sobre a intervenção municipal, marque a assertiva CORRETA:
De acordo com o disposto na Lei nº 9.882/1999, marque a alternativa correta:
De acordo com o art. 21 da Constituição Federal de 1988, compete à União, SALVO:
De acordo com o art. 3º da Constituição Federal de 1988, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I. Promover o bem de tod...
Sobre o direito à convivência familiar e comunitária da criança e do adolescente, marque a opção INCORRETA.
Acerca do Poder Constituinte, marque a alternativa que expõe, com veracidade, conteúdo relativo ao tema:
É proibida a venda à criança ou ao adolescente de:
A linha de sucessão presidencial do Brasil é uma ordem de sucessão que define quem substitui ou sucede o presidente da República Federativa do Brasil ...
Estão corretas as assertivas abaixo referentes aos municípios, EXCETO: