Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200920177Relativamente à criação da FUNPRESP-EXE, julgue o item que se segue. Sua estrutura organizacional será constituída de co...1457941200920177Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-EXEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.618/2012 - Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp)Relativamente à criação da FUNPRESP-EXE, julgue o item que se segue. Sua estrutura organizacional será constituída de conselho deliberativo, conselho fiscal e diretoria executiva. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200440081Legislação FederalA respeito das políticas públicas brasileiras para o setor de tecnologia da informação e comunicação, julgue o próximo item.Para os efeitos da Lei de ...Questão 457941200762871Legislação FederalJulgue o item que se segue, a respeito de direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, levando em conta o direito de marca, observada a L...Questão 457941200774668Legislação FederalCom relação ao pilar de suporte da alta administração, que integra o programa de integridade do sistema SEBRAE, assinale a opção correta.Questão 457941200830530Legislação FederalAs funções eleitorais do Ministério Público Federal perante os juízes e juntas eleitorais serão exercidas pelo promotor eleitoral.Questão 457941201026366Legislação FederalQuanto ao que preconiza a jurisprudência do STF a respeito dos direitos difusos e coletivos, assinale a opção correta.Questão 457941201193408Legislação FederalNo que se refere às políticas de educação nos estabelecimentos penais, julgue o próximo item.A legislação brasileira referente à educação no sistema p...Questão 457941201297342Legislação FederalA respeito da disciplina alusiva à elaboração, à redação, à alteração e à consolidação de leis e atos normativos, julgue o item a seguir, de acordo co...Questão 457941201393128Legislação FederalA EBC deve garantir, em sua programação semanal, um mínimo de 10% de conteúdo regional, não devendo a empresa produtora desse conteúdo, detentora majo...Questão 457941201556722Legislação FederalCom base no que dispõe o Decreto-Lei n.º 200/1967, julgue o item a seguir. A descentralização, como princípio fundamental das atividades desempenhadas...Questão 457941201982093Legislação FederalA respeito da ação civil pública, do mandado de injunção e do habeas data, julgue o item seguinte, conforme a jurisprudência dos tribunais superiores....