///
Sobre a eficácia da exigência da demonstração da repercussão geral no recurso extraordinário, conforme inclusão patrocinada pela Emenda Constitucional...
Acerca dos chamados direitos fundamentais tem-se certo que esses direitos dividem-se em duas categorias: os ditos direitos fundamentais liberais e os ...
Ooservando-se o regime constitucional dos direitos sociais, é INCORRETO afirmar que:
As contribuições sociais do empregador, trabalhador, concursos de propósitos e importador de bens e serviços do exterior também financiam a seguridade...
Constitui um dos princípios pelos quais a República Federativa do Brasl irá reger suas relações internacionais:
A respeito das disposições constitucionais acerca da administração pública e dos servidores públicos, é correto afirmar que:
Um servidor público estatutário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, pretendendo discutir em juízo questões relativas a uma gratificação de en...
Arespeito do regime constitucional de previdência social do servidor público, é correto dizer que:
Considerando a repartição de competências entre os entes federativos no Brasil, assinale a alternativa correta:O Distrito Federal detém as competência...
A respeito das denominadas ações constitucionais, afirma-se: I- A impetração do Mandado de Segurança pode ser em face exclusivamente do Ente Público a...