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De acordo com a Lei de Acesso à Informação, primariedade é a qualidade da informação
Em conformidade com a Lei de Acesso à Informação, assinale a alternativa correta.
De acordo com o artigo 26 da LDBEN, os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser c...
Nos termos da Lei de Acesso à Informação, a qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, trânsito e destino se refere a sua
No que se refere aos pareceres emitidos no âmbito das Comissões Permanentes. dispõe o Regimento Interno da Câmara Municipal de Osasco que
De acordo com a Lei n.º 10.887/2004, no caso de pagamentos de remunerações ou benefícios efetuados no primeiro decêndio do mês, o recolhimento das con...
Conforme disposto na Lei n.º 12.608/2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil estabelece as competências dos entes federados,...
Com relação às Comissões Parlamentares de Inquérito, segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal de Osasco, assinale alternativa correta.
De acordo com a Lei n.º 10.887/2004, a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios publicarão, até _____________ dias após o encerramento de...
De acordo com a Lei de Acesso à Informação, assinale a alternativa que apresenta o prazo máximo de restrição de acesso à informação secreta.