Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200920310Nos termos do Estatuto do Servidor do Estado de Mato Grosso, o instituto que traduz o retorno do servidor em disponibili...1457941200920310Ano: 2018Banca: SELECONOrganização: SECITEC - MTDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar 04/1990 - Estatuto dos Servidores Públicos | Legislação Estadual de Mato GrossoNos termos do Estatuto do Servidor do Estado de Mato Grosso, o instituto que traduz o retorno do servidor em disponibilidade ao exercício do cargo público denomina-se:Avacância BexoneraçãoCreconduçãoDaproveitamentoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200598094Legislação EstadualDe acordo com a Lei Nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, o ato expresso de aceitação das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo, c...Questão 457941200790060Legislação EstadualSegundo a Lei Nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, que institui o regime jurídico estatutário para servidores civis do Poder Executivo, das Autarquias ...Questão 457941200850688Legislação EstadualSegundo dispõe a Política Estadual de Resíduos Sólidos do Estado de Mato Grosso, instituída pela Lei nº 7.862, de 19 de dezembro de 2002, fica(m) suje...Questão 457941201021528Legislação EstadualConsidere, por exemplo, uma Câmara Especializada com 31 conselheiros. Para a instalação e funcionamento de uma reunião dessa Câmara, de acordo com o R...Questão 457941201173505Legislação EstadualCliona, após assistir a várias palestras de apresentação, é convencida a integrar partido político e lançar sua candidatura ao cargo de Deputada, disp...Questão 457941201215427Legislação EstadualEm relação ao processo administrativo disciplinar dos servidores públicos, de acordo com o Estatuto dos Funcionários Civis do Estado de Minas Gerais (...Questão 457941201337705Legislação EstadualNo quadro de pessoal que compõe a Guarda Municipal de Lucas Verde, existem graus de hierarquia que são divididos em Posto e Classe. Na Classe, atua o:Questão 457941201414537Legislação EstadualDe acordo com a Lei Nº1102/90, o servidor aprovado em concurso público, nomeado para cargo de provimento efetivo, ficará em estágio probatório, a cont...Questão 457941201569907Legislação EstadualChris Nat é advogada e recebeu pedido para assessorar gratuitamente a família de determinado preso no sistema carcerário do Estado Y. Procurando obter...Questão 457941201914790Legislação EstadualO benefício que é concedido a um servidor que tenha preenchido todos os requisitos legais, passando assim para a inatividade e, ainda, mantendo o vínc...