Segundo a respectiva instrução normativa da Receit...

Q: Segundo a respectiva instrução normativa da Receita Federal do Brasil, o regime aduaneiro especial de exportação temporária será concedido somente a exportador:

A) pessoa física ou jurídica que tenha histórico de exportações de bens nos últimos três anos (IN RFB n.º 1.600, de 2015, art. 94, caput). | B) pessoa física ou jurídica, residente ou estabelecida no País, que promova a exportação do bem (IN RFB n.º 1.600, de 2015, art. 94, caput). | C) pessoa jurídica, com sede própria localizada no território nacional, que promova a exportação do bem (IN RFB n.º 1.700, de 2016, art. 94, caput). | D) pessoa física, residente e domiciliada no País, que promova a exportação do bem (IN RFB n.º 1.600, de 2015, art. 94, caput). | E) pessoa jurídica de grande porte que tenha histórico de exportações de bens nos últimos cinco anos (IN RFB n.º 1.600, de 2015, art. 94, caput).

457941200920494

Ano: 2023Banca: UFPROrganização: IF-PRDisciplina: Comércio InternacionalTemas: Regimes Aduaneiros e Tributação | Estrutura do Comércio Internacional Brasileiro

Segundo a respectiva instrução normativa da Receita Federal do Brasil, o regime aduaneiro especial de exportação temporária será concedido somente a exportador:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Segundo a respectiva instrução normativa da Receita Federal do Bras...

Questões relacionadas para praticar

Segundo a respectiva instrução normativa da Receita Federal do Bras...

Questões relacionadas para praticar