Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200920571De acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a administração tem até ____________ para conceder a licença...1457941200920571Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Paraí - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do SulDe acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a administração tem até ____________ para conceder a licença-capacitação ao servidor. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.A1 mês B2 anosC3 anosD12 meses E6 meses ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200477143Legislação EstadualO Art. 181 define que os infratores ao referido Código sujeitam-se às seguintes penalidades: I. Advertência escrita. II. Multa. III. Sistema especial ...Questão 457941200725910Legislação EstadualConforme o Estatuto Municipal do Servidor Público de Porto Xavier, a investidura em cargo de magistério municipal será por:Questão 457941200772728Legislação EstadualConforme o Art. 57 do referido Plano de Carreira será concedida licença ao servidor ocupante de cargo efetivo, para: I. Concorrer a cargo eletivo. II....Questão 457941201052096Legislação EstadualOs empreendimentos do tipo Kartódromo, como o que existe em Nova Santa Rita (RS), necessitam de licenciamento ambiental e, dependendo do porte do lice...Questão 457941201175659Legislação EstadualOs Conselhos Regionais de Desenvolvimento – COREDEs, criados pela Lei nº 10.283/1994, visam o desenvolvimento regional. Assinale a alternativa INCORRE...Questão 457941201306456Legislação EstadualLeila é funcionária pública do Município de Viamão e, de acordo com a referida Lei, contar-se-á apenas para efeito de aposentadoria e disponibilidade ...Questão 457941201309200Legislação EstadualQuanto ao ITCD, analise as assertivas abaixo, considerando o entendimento jurisprudencial: I. Pode ser progressivo. II. Sua alíquota máxima, fixada pe...Questão 457941201460635Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Itapetim/PE, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201462936Legislação EstadualO Código de Posturas de Tupandi/RS NÃO estabelece como pena pelo seu descumprimento:Questão 457941201541175Legislação EstadualRelacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos apresentados pelo Plano de Carreira do Município de Limeira (Lei Complementar nº 745/2015) às...