Verifique a afirmação sobre Agências Reguladoras:A Agência Nacional de Telecomunicações tem determinação expressa na lei...

Assinale o atributo do ato administrativo que autoriza a Administração Pública à execução material deste por meio de coerção direta ou uso de força fí...

De acordo com o disposto na Lei nº 14. 133/2021, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um dos procedimentos auxiliares previstos para as licita...

Sobre o processo de contratação direta, com base no disposto na Lei nº 14. 133/2021, é INCORRETO afirmar que:

No que tange à sociedade de propósito específico, conforme disposto na Lei nº 11.079/2004, é INCORRETO afirmar que:

A respeito da classificação dos órgãos públicos, podemos afirmar que:

São atributos do ato administrativo:

De acordo com o disposto na Lei nº 14. 133/2021, assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma modalidade de licitação prevista nessa legislação.

A respeito da responsabilidade extracontratual do Estado, é INCORRETO afirmar que:

Segundo a Emenda da Lei Orgânica n° 01/2021, a aposentadoria do servidor público de forma voluntária deve cumprir alguns requisitos, que são:

Verifique a afirmação sobre Agências Reguladoras:A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tem sede e foro em Brasília, sendo vinculada ao Ministé...