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A respeito do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA), julgue o item que se segue.São atribuições do CONCEA, entre outras, mon...
Em relação ao Acordo de Paris, julgue o item a seguir.Os objetivos estratégicos finalísticos da Embrapa estão alinhados com o Acordo de Paris na medid...
Considerando as prescrições da lei que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos, da lei que dispõe sobre Crimes Ambientais e da lei que ins...
Com relação a pilhas e baterias, julgue o item a seguir de acordo com a Resolução CONAMA n.º 401/2008.No corpo do produto das baterias chumbo-ácido, n...
Tendo como referência inicial o texto precedente, julgue o item subsequente.Constitui exemplo de ecomercado o pagamento realizado por beneficiários do...
De acordo com a jurisprudência do STJ, a execução de multa por infração ambiental reconhecida em processo administrativo
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é um órgão
Em um processo administrativo sancionador no âmbito do IBAMA, foi proferida decisão — ainda sujeita a recurso — aplicando multa ao autor de infração a...
Rafaela capturou, para sua criação doméstica de pássaros, duas jandaias amarelas, espécie que consta na lista federal de fauna ameaçada de extinção. J...
Acerca da mineração e dos produtos tóxicos em sua correlação com o ambiente, assinale a opção correta.