///
Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca Quadrix no concurso para CREFITO-4° Região (MG). A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direito de Nacionalidade.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Segundo Lenza, a nacionalidade pode ser definida como o vínculo jurídico-político que liga um indivíduo a determinado Estado, fazendo com que esse indivíduo passe a integrar o povo desse Estado e, por consequência, desfrute de direitos e se submeta a obrigações. A partir desse conceito, julgue o item.
Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que
de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a
serviço de seu país, e os nascidos no estrangeiro, de pai
brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles
esteja a serviço da República Federativa do Brasil, são
considerados como brasileiros natos.