O TRF1 realiza o tratamento de dados pessoais dos ...

Q: O TRF1 realiza o tratamento de dados pessoais dos usuários dos serviços jurisdicionais, em especial, os dados registrados nos processos tramitados no sistema de processo judicial eletrônico (PJe). Cas

A) em até três dias úteis, se a ocorrência de violação de dados pessoais for confirmada e o titular requerer a confirmação da existência de tratamento. | B) imediatamente, pois o sistema armazena um grande volume de dados pessoais; | C) em até três dias, após confirmada a indisponibilidade do sistema; | D) em até três dias úteis, se a ocorrência de violação de dados pessoais for confirmada e acarretar risco ou dano relevante aos titulares; | E) imediatamente, se a ocorrência de violação de dados pessoais for confirmada;

457941200920896

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

O TRF1 realiza o tratamento de dados pessoais dos usuários dos serviços jurisdicionais, em especial, os dados registrados nos processos tramitados no sistema de processo judicial eletrônico (PJe).

Caso um incidente de segurança comprometa a disponibilidade do sistema PJe, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados deverá ser comunicada:

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