Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200920910O postulado da fragmentariedade em matéria penal relativiza1457941200920910Ano: 2010Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Norma Penal | Fundamentos do Direito Penal | Princípios Limitadores do Poder Punitivo | Conceitos e CaracterísticasO postulado da fragmentariedade em matéria penal relativizaAa proporcionalidade entre o fato praticado e a consequência jurídica.Ba função de proteção dos bens jurídicos atribuída à lei penal.Co concurso entre causas de aumento e diminuição de penas.Do caráter estritamente pessoal que decorre da norma penal.Ea dignidade humana como limite material à atividade punitiva do Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200055661Direito PenalExclui a imputabilidade penal, nos termos preconizados pelo Código Penal,Questão 457941200173582Direito PenalPedro emprestou dinheiro a Paulo e este não lhe pagou a dívida no prazo convencionado. Na festa de aniversário do filho de Paulo, Pedro tomou o microf...Questão 457941200286300Direito PenalConsidere as hipóteses abaixo: I. conselheiro tutelar. II. servidor ocupante de cargo em comissão. III. mesário eleitoral e jurado em Tribunal do Júri...Questão 457941200287084Direito PenalConfigura o crime de corrupção ativa:Questão 457941200432790Direito PenalA prestação por administrador público de garantia em operação de crédito, sem contragarantia em valor igual ou superior ao valor da garantia prestada,...Questão 457941200627518Direito PenalEm matéria de concurso de pessoas,Questão 457941201056115Direito PenalO crime de prevaricaçãoQuestão 457941201301342Direito PenalSobre o instituto da reincidência, é correto afirmar queQuestão 457941201427583Direito PenalO regime disciplinar diferenciadoQuestão 457941201594051Direito PenalTício tentou suicidar-se e cortou os pulsos. Em seguida arrependeu-se e chamou uma ambulância. Celsus, que sabia das intenções suicidas de Tício, impe...