Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200920927Com base no Manual para a Decretação de Situação de Emergência ou de Estado de Calamidade Pública, os critérios estabele...1457941200920927Ano: 2018Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Tunápolis - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.608/2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa CivilCom base no Manual para a Decretação de Situação de Emergência ou de Estado de Calamidade Pública, os critérios estabelecidos para a caracterização de situação de emergência e de estado de calamidade pública são de duas ordens: ACritérios logísticos; critérios sociais.BCritérios preponderantes; critérios sociais.CCritérios logísticos; critérios agravantes. DCritérios preponderantes; critérios agravantes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200044971Legislação FederalNos termos da Lei nº 13.019/14, o órgão colegiado destinado a processar e julgar chamamentos públicos, constituído por ato publicado em meio oficial d...Questão 457941200246062Legislação FederalSegundo o disposto no Decreto nº 7.257/10, as ações destinadas a reduzir a ocorrência e a intensidade de desastres, por meio da identificação, mapeame...Questão 457941200718272Legislação FederalDe acordo com Contratos de Gestão e qualificação de organizações sociais (Lei nº 9.637/98 e alterações), assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200831476Legislação FederalSegundo nos aponta a Lei nº 8.987/95; sem prejuízo do disposto na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, são direitos e obrigações dos usuários, exc...Questão 457941201133662Legislação FederalEstá correta a seguinte informação, com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional:Questão 457941201191061Legislação FederalJulgue os itens a seguir de acordo com os conceitos trazidos pela Lei nº 12.527/2011:I. Os órgãos públicos integrantes da administração direta dos Pod...Questão 457941201582644Legislação FederalConforme o Decreto Federal nº 7.724/2012, marque a alternativa CORRETA.Questão 457941201693469Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 10.436/02, no que diz respeito à relação entre a Língua Brasileira de Sinais e a Língua Portuguesa, é correto afirmar que:Questão 457941201723959Legislação FederalCom base na Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade), no grupo dos riscos biológicos, subgrupo epidemias, estão incluídas, exceto:Questão 457941202053178Legislação FederalDe acordo com a classificação da informação quanto ao grau e prazos de sigilo estabelecidos na Lei nº 12.527 de 2011, assinale a alternativa que corre...