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Conforme a Lei da Política Nacional de Saneamento Básico, o aglomerado rural assim definido pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatíst...
Acerca de licenciamento ambiental, julgue o item subsequente.Para fins de elaboração do EIA-RIMA, o meio físico envolve o subsolo, as águas, o ar e o ...
Em relação ao melhoramento genético de plantas, julgue o próximo item. De acordo com a Lei n.º 11.105/2005, um organismo geneticamente modificado é aq...
Acerca do conteúdo e da aplicação dos princípios do direito ambiental, assinale a opção correta.
Acerca de legislação ambiental aplicada à geologia, julgue o item subsequente.A área de preservação permanente de um curso d’água natural perene em zo...
No que se refere a biossegurança e biotecnologia, julgue o próximo item.Compete à Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, entre outras açõe...
O Ministério Público ajuizou ações na esfera cível e criminal contra empresa exploradora de petróleo, alegando prejuízos decorrentes de vazamento de ó...
Apesar de a legislação ambiental no Brasil estar sendo ampliada, ainda são necessárias iniciativas, por parte do poder público, para se garantir a pre...
Julgue o próximo item à luz da Lei n.º 9.985/2000 e seu decreto regulamentador e das Resoluções n.º 302, n.º 303 e n.º 369 do CONAMA.A reserva biológi...
A educação ambiental é percebida como um campo interdisciplinar que facilita uma visão integrada do meio ambiente.