O Protocolo de Quioto constitui um tratado
complementar à Convenção-Quadro das Nações
Unidas sobre Mudança do Clima. A este respeito
assinale a alternativa INCORRETA:
A Entre os principais emissores de gases de
efeito estufa, os Estados Unidos e a China não
ratificaram o Protocolo. No entanto, continuaram
com responsabilidades e obrigações definidas pela
Convenção.
B O protocolo estabelece que apenas 30 (trinta)
países industrializados estão sujeitos às metas
para reduzir os gases poluentes. Os países em
desenvolvimento não tiveram de se comprometer
com metas específicas, no entanto, eles precisam
manter a ONU informada do seu nível de emissões
e buscar o desenvolvimento de estratégias para as
mudanças climáticas.
C O Protocolo foi criado em 1997 e entrou em vigor
em 2005, logo após o atendimento às condições
que exigiam a ratificação por, no mínimo, 55%
do total de países-membros da Convenção e que
fossem responsáveis por, pelo menos, 55% do total
das emissões de 1990.
D O Brasil ratificou o documento em 23 de agosto
de 2002, tendo sua aprovação interna se dado por
meio do Decreto Legislativo nº 144 de 2002.