De acordo com o disposto na Lei Federal nº 8.212/1...

Q: De acordo com o disposto na Lei Federal nº 8.212/1991, que instituiu o Plano de Custeio da Previdência Social, NÃO integram o salário de contribuição, para os fins da referida lei, exclusivamente, ent

A) Apenas III e IV. | B) I, II, III e IV. | C) Apenas I, II e III. | D) Apenas I e II. | E) Apenas II, III e IV.

457941200921585

Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: PREVIROSA-RSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Base de Contribuição

De acordo com o disposto na Lei Federal nº 8.212/1991, que instituiu o Plano de Custeio da Previdência Social, NÃO integram o salário de contribuição, para os fins da referida lei, exclusivamente, entre outras:

I. As importâncias recebidas a título de incentivo à demissão.

II. As importâncias recebidas a título de licença-prêmio indenizada.

III. A parcela recebida a título de vale-transporte, na forma da legislação própria.

IV. O valor correspondente a vestuários, equipamentos e outros acessórios fornecidos ao empregado e utilizados no local do trabalho para prestação dos respectivos serviços.

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457941200921585

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I. As importâncias recebidas a título de incentivo à demissão.

II. As importâncias recebidas a título de licença-prêmio indenizada.

III. A parcela recebida a título de vale-transporte, na forma da legislação própria.

IV. O valor correspondente a vestuários, equipamentos e outros acessórios fornecidos ao empregado e utilizados no local do trabalho para prestação dos respectivos serviços.

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