Com relação aos direitos previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. O ato de desapropriação por ...

Quanto à classificação das constituições, julgue o item. A rigidez ou flexibilidade da constituição é apurada segundo o critério do grau de formalidad...

Conforme a Constituição Federal de 1988, a instituição do imposto sobre grandes fortunas é de competência

Acerca das garantias asseguradas à magistratura, julgue o item.Juízes aposentados conservam a prerrogativa de foro para processamento e julgamento cri...

Julgue o item seguinte, relativo ao princípio do livre acesso à justiça.A inafastabilidade jurisdicional assegura ao cidadão, mais que o acesso, o dir...

A partir do que dispõe a CF quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item seguinte. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja p...

Em relação ao direito constitucional, julgue o item.As normas constitucionais de eficácia contida são aquelas que dependem de regulamentação futura pa...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na CF, julgue o item seguinte. Como condição de permanência em seu território, a norma do p...

Julgue o item, relativos às imunidades parlamentares.A imunidade parlamentar material exige, para proteção, nexo de causalidade com o exercício do man...

A organização político‑administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, todos autô...

Com base na CF, julgue o item quanto à ordem social. A ordem social tem como base o primado do trabalho e como objetivo o bem‐estar e a justiça sociai...