No que se refere à Lei de Introdução ao Código Civil e ao Novo Código Civil, julgue o item a seguir.O menor que for eman...

A interpretação extensiva é uma das formas utilizadas pelo mecanismo de integração normativa por analogia.

Com base no que dispõe o Código Civil sobre a prescrição e a decadência, assinale a opção correta.

A respeito de contratos civis e direito sucessório, julgue o item subsequente, com base no Código Civil.Pessoa física sem herdeiros necessários pode d...

Uma pessoa recebeu, por doação, uma fazenda, com o encargo de construir, nessa propriedade, uma creche para crianças carentes da região, tornando poss...

Julgue os itens que se seguem, relativos a pessoas jurídicas.Na hipótese de abuso de personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ...

Acerca do direito das sucessões, assinale a opção correta.

Acerca do ordenamento civil codificado e extravagante, especialmente o que dispõe sobre os negócios jurídicos e os registros públicos, as sociedades a...

Julgue o item seguinte, que diz respeito à aplicação da lei, às pessoas e aos bens.Caso a lei a ser aplicada não encontre no mundo fático suporte conc...

Cícero cedeu a César, por meio de escritura pública, a título gratuito, o direito de plantar em imóvel rural de sua propriedade, por prazo determinado...

Com relação à usucapião da propriedade imóvel, assinale a opção correta.