Com base no Art. 198, § 14, da Constituição Federa...

Q: Com base no Art. 198, § 14, da Constituição Federal de 1.988, leia o texto, complete a lacuna e assinale a alternativa CORRETA: Compete à União, nos termos da lei, prestar assistência financeira compl

A) 50% (cinquenta por cento). | B) 70% (setenta por cento). | C) 30% (trinta por cento). | D) 40% (quarenta por cento). | E) 60% (sessenta por cento).

457941200921788

Ano: 2025Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Pedras de Fogo - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política Social

Com base no Art. 198, § 14, da Constituição Federal de 1.988, leia o texto, complete a lacuna e assinale a alternativa CORRETA:

Compete à União, nos termos da lei, prestar assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e às entidades filantrópicas, bem como aos prestadores de serviços contratualizados que atendam, no mínimo, ____________ de seus pacientes pelo sistema único de saúde, para o cumprimento dos pisos salariais de que trata o § 12 deste artigo.

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