Segundo a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Até ____ dias ...

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a nomeação far-se-á: I - Em comissão quando se tratar de cargo de provimento efetivo. ...

De acordo com a Lei Municipal nº 895/2006 — Diretrizes Urbanísticas do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:...

Segundo a Lei Complementar Municipal nº 009/08, assinalar a alternativa INCORRETA:

Em relação a Lei Municipal nº 1.263/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a concessão ao servidor efetivo de licença para...

No que se refere às formas de arrecadação dos tributos, em conformidade com a Lei Complementar nº 01/2017 — Código Tributário Municipal, marcar C para...

Considerando-se a Lei Municipal nº 55/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo:É vedado cometer ao serv...

Baseando−se na Lei nº 25/1993 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é CORRETO afirmar que constituem indenizações ao servidor:

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.833/2018 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a recondução, analisar os itens abaixo...

Conforme a Lei Orgânica do Município, são os símbolos do município:

De acordo com a Lei Complementar nº 3.673/91, analisar a sentença abaixo: A prestação de serviço extraordinário somente poderá ocorrer por expressa de...