Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200922072Em relação aos contratos, julgue o item seguinte. Como, em regra, a compra e a venda podem ser efetuadas por qualquer pe...1457941200922072Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRO-AMDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Compra e Venda Em relação aos contratos, julgue o item seguinte. Como, em regra, a compra e a venda podem ser efetuadas por qualquer pessoa capaz, o Código Civil permite, excepcionalmente, que os tutores comprem os bens confiados à sua proteção. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200136514Direito CivilCom fundamento na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item. Na omissão da lei, o juiz deve decidir com base na equidade.Questão 457941200147661Direito CivilAcerca dos fatos e dos negócios jurídicos, julgue o item.O ato jurídico em sentido estrito constitui simples manifestação de vontade, sem conteúdo neg...Questão 457941200865237Direito CivilQuanto ao Código de Defesa do Consumidor, à Lei n.º 8.078/1990, à Lei n.º 9.294/1996 e ao Código Civil, julgue o item.A responsabilidade civil é indep...Questão 457941200868584Direito CivilCom base no Código Civil, a existência da pessoa natural termina com aQuestão 457941201091967Direito CivilConsiderando as disposições do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das obrigações, dos atos unilaterais e dos contratos.Extingue‑se a obrigaç...Questão 457941201228596Direito CivilÀ luz do Código Civil, assinale a alternativa correta, a respeito das pessoas naturais.Questão 457941201342139Direito CivilNo que se refere a condição, termo e encargo, julgue o item. Ao titular do direito eventual, nos casos de condição suspensiva ou resolutiva, é vedado ...Questão 457941201593820Direito CivilNo que concerne ao Código Civil, assinale a opção correta, quanto aos direitos de personalidade.Questão 457941201875384Direito CivilNo que se refere às obrigações de dar coisa certa, assinale a alternativa correta.Questão 457941201896506Direito CivilAcerca dos fatos e dos negócios jurídicos, julgue o item.O dolo é uma declaração enganosa de vontade, visando a produzir efeito diverso do ostensivame...