Analise as seguintes Leis Complementares, dentre outras previstas na Lei Orgânica Municipal, e assinale a alternativa co...

De acordo com as disposições da Lei Orgânica do Município de Campo Bom, a permissão que poderá incidir sobre qualquer bem público será feita mediante ...

Com base na Lei Orgânica do Município de Jari, o processo legislativo compreende a elaboração de, EXCETO:

No início de seu mandato, o vereador X salientou que, em obediência à Constituição Federal, a Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 13.694/2011 afirma ...

São direitos dos servidores públicos civis, de acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, EXCETO:

Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo sobre os direitos culturais garantidos pelo estado, assinalando V,...

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, integram a administração indireta:

Determina a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul:

Conforme Art. 81 da Lei Orgânica do Município de Vista Gaúcha, são de caráter privativo do Prefeito as competências de: I. Conceder, permitir ou autor...

A legislação do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul prevê que o contribuinte pode promover a compensação do ICMS. Ao participar de um determinado Prog...

Tendo como fundamento o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei Estadual do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011, analise as assertivas abaixo, assi...