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Com relação ao parcelamento do solo no Município de Juiz de Fora, a...

📅 2024🏢 FUNDEP (Gestão de Concursos)🎯 Prefeitura de Juiz de Fora - MG📚 Direito Urbanístico
#Legislação Municipal#Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FUNDEP (Gestão de Concursos) no concurso para Prefeitura de Juiz de Fora - MG. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Urbanístico, especificamente sobre Legislação Municipal, Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200922152
Ano: 2024Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Juiz de Fora - MGDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Legislação Municipal | Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979
Com relação ao parcelamento do solo no Município de Juiz de Fora, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.


(   ) Se necessário, será permitido o parcelamento do solo em terrenos nos quais as condições geológicas não aconselham a edificação.

(   ) As vias de circulação do loteamento deverão ser articuladas com as vias adjacentes oficiais, existentes ou projetadas.

(   ) As vias locais sem saída, que somente poderão ser admitidas em zonas residenciais de baixa densidade populacional, disporão de praça de retorno.

(   ) Ao longo de águas correntes ou dormentes deverão ser executadas, pelo proprietário, as obras de proteção contra o assoreamento que forem exigidas pelo Poder Executivo.


Assinale a sequência correta.
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