Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200922200Julgue o item, relativo a remédios constitucionais. O acesso a informações pessoais do próprio impetrante pode ser obsta...1457941200922200Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRP-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Habeas Data ConstitucionalJulgue o item, relativo a remédios constitucionais. O acesso a informações pessoais do próprio impetrante pode ser obstado quando assim o exigir o sigilo em razão da segurança do Estado. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200212685Direito ConstitucionalA Constituição Federal da República Federativa do Brasil preceitua que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas soci...Questão 457941200297905Direito ConstitucionalCom relação aos servidores públicos na Constituição Federal de1988 (CF), julgue o item a seguir. A fixação de teto remuneratório no âmbito das diferen...Questão 457941200454818Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), julgue o próximo item.A CF/1988 assegura ao ofendido o direito de resposta, proporcional ao agravo, a...Questão 457941200465411Direito ConstitucionalNo que concerne ao Poder Legislativo, julgue o item a seguir de acordo com a CF. O Congresso Nacional reúne-se conjuntamente para a inauguração da ses...Questão 457941200912099Direito ConstitucionalO sistema político‐partidário brasileiro assegura ao partido político autonomia para definir sua estrutura e organização interna, podendo o partido ad...Questão 457941200921374Direito ConstitucionalCom base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item.Por pressupor direito líquido e certo, o mandado de segurança será inadmissível ...Questão 457941200954849Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos políticos, à Administração Pública e aos servidores públicos, julgue o item.A Carta Magna de 1988 garante ao servidor pú...Questão 457941201682402Direito ConstitucionalAcerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.A constituição material consiste no conjunto de regras materialmente...Questão 457941201683236Direito ConstitucionalJulgue o item, referentes aos direitos fundamentais.Os direitos se distinguem das garantias no seguinte sentido: direitos são bens e vantagens, enquan...Questão 457941201991894Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, não são de iniciativa privativa do Presidente da República as leis que: