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Nos termos da Lei nº 4.504/1964 — Estatuto da Terra, a respeito das definições de latifúndio, marcar C para as afirmativ...

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457941200922338
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Canoas - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Terra (Lei 4.504/1964)
Nos termos da Lei nº 4.504/1964 — Estatuto da Terra, a respeito das definições de latifúndio, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(_) O imóvel rural, ainda que não exceda dimensão máxima fixada conforme a Lei, e tendo área igual ou superior à dimensão do módulo de propriedade rural, que seja mantido inexplorado em relação às possibilidades físicas, econômicas e sociais do meio, com fins especulativos.

(_) O imóvel rural, qualquer que seja sua dimensão, cujas características recomendem, sob o ponto de vista técnico e econômico, a exploração florestal racionalmente realizada, mediante planejamento adequado.

(_) O imóvel rural, ainda que de domínio particular, cujo objeto de preservação florestal ou de outros recursos naturais haja sido reconhecido para fins de tombamento pelo órgão competente da Administração Pública.
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