Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941200922533Sobre a ordem de serviço do Registro Civil das Pessoas Naturais e tendo por base as Normas de Serviço da Corregedoria Ge...1457941200922533Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Normas da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo | Tribunal de Justiça de São PauloSobre a ordem de serviço do Registro Civil das Pessoas Naturais e tendo por base as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, assinale a alternativa correta. AAs declarações de nascidos vivos (DN) expedidas pela maternidade podem ser inutilizadas após o prazo de um ano, sem necessidade de reprodução por processo de microfilmagem ou mídia digital. BAs escrituras públicas e as procurações públicas podem ser inutilizadas depois de reproduzidas por processo de microfilmagem ou mídia digital. CMandados judiciais que envolvam registros ou averbações não podem ser inutilizados. DA inutilização dos processos de habilitação para o casamento dependem da anuência dos nubentes. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200020026Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Com relação à investidura de delegado do serviço notarial e registral, analise as seguintes afirmações. I. A investidura será deferida ao delegado apó...Questão 457941200446803Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Excetuados os casos especiais, decididos pelo juiz, os autos de processos não poderão exceder-se deQuestão 457941200632106Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Com relação às procurações em causa própria, de acordo com a Consolidação Normativa Notarial e Registral da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do...Questão 457941200807874Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Quanto ao livro de Visitas do Ministério Público, é um livroQuestão 457941200947330Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)A certidão de matrícula expedida pelo Oficial de Registro de Imóveis, no Estado de São PauloQuestão 457941201026562Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)O capítulo XI, Seção IV, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça disciplina o protocolo de petições intermediárias em processos eletrônicos. A res...Questão 457941201210588Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Lício foi aprovado em concurso de provas e títulos para a função de juiz leigo no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A sua primeira lota...Questão 457941201280302Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Nos termos da lei que dispõe sobre o Regimento de Custas do Estado do Pará, nos processos de qualquer natureza, é devido à Fazenda Pública do Estado, ...Questão 457941201375512Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Dentre os princípios e diretrizes que norteiam o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Poder Judiciário do Estado do Pará, encontram-se:Questão 457941201547425Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)No Estado de São Paulo, a competência para dar início ao exercício da delegação aos Notários e Oficiais de Registro é do