Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200922598O Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia prevê que a supervisão do Plano de ...1457941200922598Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: IF-RODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de RondôniaO Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia prevê que a supervisão do Plano de Carreira e Cargos dos Técnicos-Administrativos em Educação será realizada por uma comissão:Aexterna, composta por servidores do Ministério da Educação. Binterna, formada por servidores do Instituto.Cinterna, formada por docentes e discentes do Instituto.Dexterna, composta por auditores da Receita Federal.Emista, formada por servidores do Instituto e servidores de outras autarquias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200681283Legislação EstadualOrganizar e manter base de dados de acesso público; realizar teleconferências; e prestar cursos à distância, são atividades que o Observatório de Prot...Questão 457941201254972Legislação EstadualA Lei Complementar 58/2003 (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Paraíba) dispõe que o Vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício d...Questão 457941201364733Legislação EstadualO Decreto nº 1595-R, de 06 de dezembro de 2005, versa sobre:Questão 457941201457874Legislação EstadualA pedido do servidor e ouvida a Junta Médica Oficial, a licença para tratamento de saúde em pessoa da família poderá ser concedida, com remuneração in...Questão 457941201682893Legislação EstadualSegundo tabela contida no Plano de Segurança para unidades de internação e execução de medidas Socioeducativas no Estado da Paraíba, 1-determinar cont...Questão 457941201693221Legislação EstadualSobre a licença para tratamento de saúde, é CORRETO afirmar:Questão 457941201713280Legislação EstadualConforme o artigo 18 da Lei nº 1.908, de 31/07/2007, que dispõe sobre o Instituto de Administração Penitenciária do Acre - IAPEN/AC, "os Órgãos de Exe...Questão 457941201736484Legislação EstadualO recadastramento do beneficiário do RPPS/SC deve ser feito:Questão 457941201870102Legislação EstadualO Observatório de Proteção Integral à Infância e Adolescência, criado pela Lei 3.777/2021 do Estado do Acre, tem a finalidade de efetuar o monitoramen...Questão 457941201958862Legislação EstadualO Código Disciplinar do Servidor Público Civil do Mato Grosso (Lei Complementar n° 207/2004) assegura ao servidor que responde a algum procedimento ad...