O instituto que possibilita ao devedor (ou outrem por ele) a entreg...

Em relação à Teoria Geral dos Negócios Jurídicos e seus efeitos, a alternativa correta é:

A alternativa correta, de acordo com os novos princípios contratuais, é:

Opera-se de pleno direito a sub-rogação, quando

Sabe-se que o termo pessoa jurídica expressa um ente detentor de direitos e obrigações. Sendo assim, em relação ao nascimento da personalidade jurídic...

Em atenção aos direitos da personalidade previstos no Código Civil, é correto afirmar que:

De acordo com o Pagamento das Obrigações, é INCORRETO afirmar que:

Com o nascimento da personalidade jurídica de uma sociedade, vislumbrando de imediato a separação patrimonial, ou seja, que o patrimônio dos sócios é ...

De acordo com o Código Civil a sociedade personificada deve requerer a inscrição do contrato social no:

L.R.S, casado, 50 anos, engenheiro, pactuou com W.R.M, solteiro, 32 anos, autônomo, um contrato de Locação de Imóvel Residencial pelo prazo de 30 (tri...

Nos termos do Código Civil após a constituição de pessoa jurídica de direito privado o direito de anular o referido ato decai em: