Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200922728A internalização do custo ambiental, transformando a externalidade negativa, ou custo social, num custo privado, visa im...1457941200922728Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: TJ-MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Princípio do Poluidor-Pagador e Responsabilidade | Princípio da Precaução | Fundamentos do Direito AmbientalA internalização do custo ambiental, transformando a externalidade negativa, ou custo social, num custo privado, visa impedir a socialização do prejuízo e a privatização dos lucros. Este é o objetivo do princípioAda cooperação.Bda precaução.Cda prevenção.Dda função social da propriedade.Edo poluidor-pagador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200053731Direito AmbientalLeia as afirmações e relacione cada uma delas com os princípios ambientais, na sequência correta. 1- Tomar decisões no sentido de impedir a superveniê...Questão 457941200194092Direito AmbientalQuanto às normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvem organismos geneticamente modificados – OGM, é correta a seguinte...Questão 457941200231954Direito AmbientalSobre a transação em sede dos direitos difusos ou coletivos, assinale a alternativa correta.Questão 457941200813067Direito Ambiental“As pessoas jurídicas serão responsabilizadas administrativa, civil e penalmente conforme o disposto nesta Lei, nos casos em que a infração seja comet...Questão 457941200852196Direito AmbientalA Deliberação Normativa CONSEMA no 01/2024 tem um papel importante no disciplinamento do processo de licenciamento ambiental municipal de empreendimen...Questão 457941200856229Direito AmbientalA, por motivo egoístico, ordenou a destruição de parte de uma fazenda colonial, de sua propriedade, especialmente protegida por decisão judicial de tu...Questão 457941200973130Direito AmbientalUma estação de tratamento de esgotos está emitindo poluição odorífica, atingindo vários bairros de um determinado Município, fato este que chegou ao c...Questão 457941201047430Direito AmbientalA respeito do Regime de Proteção das Áreas de Preservação Permanente, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto no Código Florestal.Questão 457941201980855Direito AmbientalPelo artigo 54 da Lei no 9.605/98, quem causar polui- ção de qualquer natureza em níveis que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou q...Questão 457941201993260Direito AmbientalPara os efeitos previstos na Lei n.º 12.651/12, que trata do Código Florestal, considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas