De acordo com a Lei Distrital n° 4.285/2008, quant...

Q: De acordo com a Lei Distrital n° 4.285/2008, quanto ao saneamento básico no âmbito do Distrito Federal (DF), é competência da Adasa

A) disponibilizar estatísticas, indicadores e outras informações relevantes para a caracterização da demanda e da oferta de serviços de saneamento básico, bem como acompanhar e contribuir para a elaboração dos planos de saneamento básico do DF e do Plano Nacional de Saneamento Básico. | B) realizar ou promover a elaboração de estudos para subsidiar a aplicação de recursos financeiros do DF em obras e serviços de controle de poluição hídrica, bem como estabelecer e controlar as tarifas e acompanhar preços dos serviços de distribuição de gás canalizado. | C) proteger a qualidade e controlar os padrões dos serviços. | D) participar do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico e disciplinar, em caráter normativo, a implementação, a operacionalização, o controle e a avaliação dos instrumentos da política de recursos hídricos. | E) contribuir para a elaboração da política pública de saneamento básico do DF e assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água em padrões de qualidade e quantidade adequados aos respectivos usos.

457941200922870

Ano: 2022Banca: IADESOrganização: ADASADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Legislação da ADASA

De acordo com a Lei Distrital n° 4.285/2008, quanto ao saneamento básico no âmbito do Distrito Federal (DF), é competência da Adasa

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