Analise as assertivas: I- As funções de confiança destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento....

O Art. 165 da Constituição Federal de 1988 diz que há necessidade de Lei Complementar para dispor sobre o exercício financeiro, a vigência, os prazos,...

“É certamente no campo dos programas de saúde pública que ocorreram os mais bem-sucedidos avanços em direção a uma reforma de tipo descentralizador. A...

O Estado é, ao mesmo tempo, um complexo político e um complexo jurídico. O Estado é a sede do poder político. Alguns o identificam como o próprio pode...

Essencialmente sobre os direitos políticos, assinale a alternativa CORRETA, conforme Constituição Federal de 1988.

Acerca dos fundamentos da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa incorreta:

Nos termos da Constituição Federal, a função de polícia judiciária da União compete

Um vereador de uma cidade do interior de Minas Gerais acaba de ser eleito. A partir do artigo 38 da Constituição Federal esse servidor da administraçã...

As diversas leis e a Constituição Federal de 1988 estabelecem diversos tipos de controle na estrutura da administração pública. É possível citar, como...

Para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo, conforme norma constitucional, de:

O art. 84, da Constituição Federal de 1988 trata das competências privativas do Presidente da República. A este respeito, assinale a alternativa CORRE...