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O art. 84, da Constituição Federal de 1988 trata das competências privativas do Presidente da República. A este respeito, assinale a alternativa CORRETA.
Conforme os ditames de nossa Constituição Federal de 1988 acerca dos remédios constitucionais, assinale a alternativa que traz uma ação gratuita.
Um grupo de cidadãos está organizando uma manifestação pacífica para protestar contra políticas públicas que consideram prejudiciais aos seus interess...
A Seguridade Social, nos termos do art. 194, da Constituição Federal 1988, compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Público...
O regramento constitucional estabelece que o servidor público estável só perderá o cargo em situações específicas. Assinale a alternativa que NÃO corr...
Nos termos da Constituição Federal, a função de polícia judiciária da União compete
Um vereador de uma cidade do interior de Minas Gerais acaba de ser eleito. A partir do artigo 38 da Constituição Federal esse servidor da administraçã...
Sobre a relação entre os poderes, sabemos que a cada quatro anos temos eleições para o poder legislativo federal. Sobre as regras definidas a partir d...
Os artigos 84 a 86 da Constituição Federal versam sobre as atribuições e responsabilidades do Presidente da República. Nesse sentido, assinale a alter...
De acordo com os conhecimentos em investidura de cargo ou emprego público, assinale a alternativa CORRETA:
Nos termos constitucionais (art. 5º, LXIX, da Constituição da República Federativa do Brasil), “conceder-se-á mandado de segurança para proteger direi...