Os crimes de responsabilidade relativos ao presidente da República devem ser processados e julgados no Senado Federal, a...

No que se refere a direitos políticos dispostos na CF, assinale a opção correta.

De acordo com o STF, a interrupção da divulgação integral, por parte do Poder Executivo Federal e do Ministério da Saúde, dos dados epidemiológicos re...

Julgue o item que se segue, pertinentes à organização político-administrativa do Estado e aos direitos e garantias constitucionais. Para satisfazer a ...

Após emenda constitucional, a Constituição de determinado estado da Federação passou a definir os crimes de responsabilidade do governador e as respec...

Verifica-se a inconstitucionalidade formal, também conhecida como nomodinâmica, quando a lei ou o ato normativo infraconstitucional contém algum vício...

De acordo com os princípios fundamentais estabelecidos na CF, assinale a opção que apresenta, respectivamente, as formas de Estado e de governo adotad...

Em relação ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue o seguinte item.Ao Conselho Nacional de Justiça cabe o controle da atuação ju...

No município de Camaçari, estão vagos os cargos públicos A, B, C, D e E, descritos a seguir. A – professor universitário municipal B – cargo técnico e...

A respeito da legislação administrativa, julgue os itens que se seguem.O presidente da República pode, mediante decreto, dispor sobre a organização e ...

O Conselho Nacional de Justiça e o Conselho da Justiça Federal, por serem órgãos exclusivamente administrativos do Poder Judiciário, não possuem compe...