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Sobre a prescrição e a decadência, assinale a alternativa correta.
Dadas as assertivas abaixo, escolha a alternativa CORRETA: I. Não induzem posse atos de mera permissão ou tolerância, exceto quando decorrido o prazo ...
Segundo Código Civil Brasileiro, o exercício abusivo de um direito – definido pelo art. 187 do código como o que excede manifestamente os limites impo...
Assinale a única alternativa CORRETA:
A respeito dos direitos da personalidade, considere as seguintes afirmativas: 1. Prevalece no Brasil a tutela tipificadora dos direitos da personalida...
Quando uma pessoa celebra negócio jurídico e, por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da contraprestação, é h...
Conforme dispõe o Código Civil Brasileiro, é CORRETO afirmar que corre a prescrição:
Com relação aos contratos de empréstimo, assinale a alternativa correta.
Sobre os direitos reais, assinale a alternativa correta.
Relativamente aos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.