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Arrolada a testemunha, caberá ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada. A intimação será feita por via judicial quando:
A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando
Sobre as regras de competência da ação popular, assinale a alternativa correta.
No que tange ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos previstos no ordenamento jurídico brasileiro e da Jurisprudência do...
O elenco de recursos existentes no sistema processual civil brasileiro possui rol extenso e, dentre eles, aparece a apelação como forma de impugnação ...
No que concerne à Ação Rescisória, assinale a assertiva correta.
A suspensão de liminares e de sentenças contrárias ao poder público
A prova pericial consiste em exame, vistoria ou avaliação. A respeito do tema, é correto afirmar:
Sobre a exceção de pré-executividade, assinale a alternativa correta.
Além da previsão do princípio da duração razoável do processo, o artigo 4º do Código de Processo Civil, que dispõe que: “As partes têm o direito de ob...