Não se revogam por ingratidão:

São pessoas jurídicas de direito público interno:

No tocante às espécies de contratos no Direito Civil, é incorreto afirmar que:

Segundo o artigo 178 do Código Civil, o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico, no caso da coação, do dia em que ela cess...

O artigo 5º do Código Civil nos elucida que a menoridade cessa aos:

A interrupção da prescrição, que somente poderá ocorrer uma vez, dar-se-á:

A respeito do tema da vigência e aplicabilidade das leis, pode se afirmar que: