De acordo com o Manual de Contabilidade
Aplicada ao Setor Público, as variações patrimoniais
aumentativas e diminutivas são transações que
promovem alterações nos elementos patrimoniais
da entidade do setor público e que afetam o
resultado. Sendo assim, sobre o reconhecimento
das Variações Patrimoniais Aumentativas e
Diminutivas, considere as afirmativas a seguir:
I. Quando há uma concessão de suprimento de
fundos, a despesa orçamentária é empenhada,
liquidada e paga no ato da concessão e só com a
prestação de contas do suprido é que há o efetivo
registro da variação patrimonial diminutiva.
II. Quando ocorre a liquidação da despesa
orçamentária concomitantemente com a prestação
do serviço, o fato gerador diminui o resultado
patrimonial, portanto, há uma troca de despesa
orçamentária por variação patrimonial diminutiva,
constituindo um fato permutativo.
III. O reconhecimento da variação patrimonial
ocorre, essencialmente, em dois momentos para a
variação patrimonial aumentativa, antes e depois
da arrecadação da receita orçamentária, e ocorre
em três momentos para a variação patrimonial
diminutiva, antes, depois ou no momento da
liquidação da despesa orçamentária.