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O advogado público Arnaldo, representando João, ex-empregado da instituição X, propôs ação trabalhista contra tal instituição mediante processo judici...
Em relação ao direito processual do trabalho, julgue os itens a seguir. Perante o TST cabe recurso sob a forma de embargos de nulidade, por violação d...
Em relação ao direito processual do trabalho, julgue os itens a seguir. Segundo entendimento do TST, a regra prevista no CPC que prevê o prazo em dobr...
À luz do entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores a respeito de competência, assinale a opção correta.
Considerando o entendimento do TST e da Justiça do Trabalho, assinale a opção correta a respeito dos recursos e seus pressupostos no processo do traba...
Acerca do mandado de segurança e da ação rescisória no processo do trabalho, julgue o item seguinte. A ação rescisória trabalhista se sujeita ao depós...
É cabível recurso ordinário das decisões definitivas dos tribunais regionais, em processos de sua competência originária, no prazo de oito dias.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, com base na legislação de regência e no entendimento sumulado do Tribunal Superior do T...
É desnecessária a realização da perícia no caso em apreço, porquanto o pagamento de adicional de periculosidade efetuado por mera liberalidade da empr...
Quando atua na condição de substituto processual, o sindicato o faz em nome próprio, postulando direito alheio.