O procedimento sumaríssimo no processo do trabalho envolve os dissí...

O advogado público Arnaldo, representando João, ex-empregado da instituição X, propôs ação trabalhista contra tal instituição mediante processo judici...

Em relação ao direito processual do trabalho, julgue os itens a seguir. Segundo entendimento do TST, a regra prevista no CPC que prevê o prazo em dobr...

À luz do entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores a respeito de competência, assinale a opção correta.

Acerca do mandado de segurança e da ação rescisória no processo do trabalho, julgue o item seguinte. A ação rescisória trabalhista se sujeita ao depós...

É desnecessária a realização da perícia no caso em apreço, porquanto o pagamento de adicional de periculosidade efetuado por mera liberalidade da empr...

Quando atua na condição de substituto processual, o sindicato o faz em nome próprio, postulando direito alheio.